O estudo das disposições e exigências da legislação relacionadas à avaliação oftalmológica evidenciam algumas questões que levantam dúvidas quanto à interpretação das regras ou mesmo falhas na legislação.
março 2015
CNH – modificações das exigências relativas à visão
São apresentados exemplos de alterações ao longo do tempo, na legislação referente às exigências relacionadas à visão para fins de obtenção da CNH.
Restrições na CNH relacionadas à visão
As restrições na CNH relacionadas à visão, decorrentes de deficiências detectadas no exame de aptidão física, constam na CNH sob forma codificada. Os códigos relacionadas à visão são: A, T, U e X.
CNH e Visão
Apresenta-se as exigências para obtenção de CNH referentes à acuidade visual, campo visual e outros aspectos ligados aos olhos e à visão.
CNH e Exame de aptidão física
Neste texto apresenta-se as regras gerais de avaliação da aptidão física e mental para obtenção da CNH, conforme resolução nº 425/2012 do CONTRAN. Uma das exigências fundamentais é a avaliação oftalmológica. Na existência de deficiência física o exame deve ser realizado por Junta Médica Especial. Esta regra pode ser aplicada a situações especiais ligadas a deficiência visual.
Categorias da CNH
Neste texto apresenta-se as categorias da CNH. Em outros textos são discutidos aspectos da legislação para obtenção da CNH relacionados à visão.
A importância dos olhos na linguagem
A importância dos olhos está presente nas palavras do nosso cotidiano. Apresenta-se uma série de provérbios e expressões de uso coloquial que evidenciam a crença de poderes mágicos ou especiais ligados ao olho e à visão
Lentes intraoculares “premium”
Lentes intraoculares são implantadas durante cirurgias de catarata. Há alguns anos ficaram disponíveis lentes intraoculares tóricas e multifocais, que oferecem correção para o astigmatismo e para a presbiopia, respectivamente. Muitos pacientes, mas nem todos, ficam satisfeitos com estas lentes. Discute-se porque estas lentes não devem ser apresentadas ao paciente como lentes “premium”.
Excessos da medicina e como preveni-los
Este texto apresenta o conceito de prevenção quaternária, introduzido há pouco tempo, que considera os riscos dos pacientes serem submetidos a excessos da medicina, como exames desnecessários, atitudes preventivas com custo/benefício quastionável, tratamento excessivo, iatrogenia. A busca de uma segunda opinião médica é uma das atitudes ligadas à prevenção quaternária.